Câmara Municipal de MODELO - BA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Execução Orçamentária - L.C. 131 - Prefeitura e Fundos Municipais

Em conformidade com a LC 131 de 27 de maio de 2009, que normatiza a disponibilização em tempo real das informações sobre execução orçamentária, financeira da União, Estados e Municipios, apresentamos nosso PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, onde você poderá encontrar informações em tempo real sobre gastos diretos do governo municipal (Empenhos, contratos, licitações, pagamentos) e arrecadação de receitas municipais.

Balancetes Mensais

Balancetes 1

Relatórios de G. Fiscal e Execução Orçamentária

Relatórios 5

Relação de Receitas

Relações 1

Relação de Proc. Pagos

Relações 1

Licitações

Relações 10

Atos Oficiais

Relações 6

Convênios

Convênios 6

Lei de Acesso a Informação - N. 12.527

A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.



Relação de Servidores

Relações 2

Relação de Vereadores

Relações 1

Projetos

Relações 2

Indicações

Relações 2

PPA

PPA 0

LDO

LDO 1

LOA

LOA 1

Prestação de Contas

Prestação de Contas 15

Audiências Públicas

Audiências Públicas 1

Unidades e Departamentos Administrativos

Audiências Públicas 3

Diárias

Diárias 1

Transporte Escolar

Transporte Escolar 1

Prestação de Contas Subvenções - Convênios

Prestação de Contas Subvenções - Convênios 5

Fundos Municipais

Fundos Municipais0

Prestação de contas - COVID-19

Prestação de contas - COVID-192

Contratos

Contratos4

Duodécimos

Duodécimos3